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Tipo: Obrigatório
Aulas: Teóricas, Teóricas- Praticas
Precedências:N/T

 

COMPETÊNCIAS

Ao concluir com sucesso a disciplina, os estudantes serão capazes de:

  • Aplicar a Metodologia Jurídica (competência de investigação);
  • Tomar notas, consultar bibliografia, elaborar sínteses e outros (competência de investigação),
  • Interpretar e argumentar juridicamente (competência de comunicação),
  • Transmitir noções de ética e deontologia jurídicas (competência ética e deontológica); e
  • Aplicar as técnicas do raciocínio jurídico (competência normativa).

 

OBJECTIVOS GERAIS

Até inícios das décadas passados, o estudo da Metodologia de investigação científica, era negligenciado no país. Era uma situação bastante paradoxal. Em primeiro lugar, do ponto de vista macro-jurídico, a produção crescente de normas jurídicas – na sua vertente quantitativa, na ordem jurídica angolana e a interpenetração da ordem jurídica interna e regional ou internacional necessitam do conhecimento e da aplicação dos métodos do Direito para garantir um entendimento legível do conjunto dessas regras jurídicas. Em segundo lugar, do ponto de vista micro-jurídico, pode-se verificar que a maior parte dos estudantes têm carências mais ou menos graves em metodologia do Direito. A disciplina visa munir os estudantes do domínio dos princípios mais elementares da metodologia jurídica.

Métodos de ensino-aprendizagem

O ensino e aprendizagem assentarão nos métodos participativos (seminários, trabalhos individuais e em grupo, etc) onde o estudo está no centro do processo. As aulas teóricas e práticas serão equilibradas, isto é, 50% para cada actividade.

Os conteúdos da disciplina de Filosofia do Direito serão leccionados em aulas teóricas e teórico-práticas recorrendo-se aos métodos expositivo, participativo e palestras. Serão promovidos e estimulados os trabalhos de campo sob orientação de docentes e outros profissionais (por exemplo, visitas a estabelecimentos prisionais, instituições de administração da justiça, escritórios de advogados, sindicatos, Instituto Nacional de Segurança Social, empresas, ministérios).

 

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As aulas teóricas e práticas serão equilibradas, isto é, 50% para cada actividade.